Quilombolas são contaminados e não recebem assistência do governo brasileiro. Em suas regiões não há atendimento médico-hospitalar

Com foto de Lisbeth Oliveira

A pandemia também tem atingido fortemente os quilombolas no Brasil. Levantamento do Observatório Quilombolas sem Covid, mantido pelo Instituto Socioambiental  e pela Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) indica que há 136 óbitos, 3.467 casos confirmados e 797 casos monitorados do novo coronavírus entre os quilombolas brasileiros.

Formadas por descendentes de escravos, muitos fugidos, que se esconderam em áreas isoladas do país e que ali acabaram preservando traços culturais, à margem da sociedade moderna, há entre cinco mil e seis mil comunidades quilombolas no Brasil, segundo a Conaq. Até hoje, a Fundação Palmares, instituição pública do governo brasileiro, registrou 3,4 mil comunidades remanescentes de quilombos.

A palavra quilombo vem do termo kilombo, presente no idioma dos povos Bantu, originários de Angola, e significa local de pouso ou acampamento. Os povos da África Ocidental eram, antes da chegada dos colonizadores europeus, essencialmente nômades, e os locais de acampamento eram utilizados para repouso em longas viagens. No Brasil colonial, passou a designar o local de refúgio dos escravos fugitivos. Quilombola é a pessoa que habita o quilombo.

A partir de 2004, quando foram estabelecidas as regras atuais de certificação, essas comunidades foram sendo identificadas e muitas tiveram suas áreas demarcadas. Até 2019, a média foi de 180 documentações por ano. No governo de Jair Bolsonaro, o reconhecimento de comunidades quilombolas caiu ao menor patamar da história. No ano passado, foram emitidas 70 certificações, o número mais baixo desde 2004, quando foram estabelecidas as regras atuais de certificação. Em 2020, até fevereiro, foram apenas cinco, o que representa um ritmo ainda menor. Jair Bolsonaro ainda era deputado federal quando deu a seguinte declaração:

“Fui a um quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gasto com eles”, disse Bolsonaro, em 2017. Ele chegou a ser processado por racismo devido à fala, mas acabou absolvido.

Sem a declaração do governo, os territórios que remontam ao período colonial e que serviram de refúgio para negros escravizados ficam fora de políticas públicas voltadas para quilombolas e tendem a se tornar alvo de conflitos.

Responsável pela emissão das certificações e pela defesa dos valores históricos e sociais dos negros, a Fundação Palmares é, desde novembro, comandada por Sérgio Camargo, que é negro, mas não admite que haja racismo estrutural no Brasil.

A certificação de uma comunidade quilombola também é o primeiro passo de um longo processo para que o governo faça a demarcação de terras remanescentes de quilombos. Esse status oferece mais proteção a essa população em casos de disputa territorial com agricultores e empresários do ramo imobiliário. A certificação dá acesso a políticas de saúde traçadas especificamente para essa parcela da população, políticas de produção agrícola e também para o segmento do Bolsa Família voltado a quilombolas.

“Mas se autodeclarar quilombola nesse governo é como se fosse um ato que coloca essas comunidades em exposição, e não um ato de proteção e garantia a direitos”, avalia Maira Moreira, assessora jurídica da organização Terra de Direitos, que trabalha pela democratização do acesso à terra.

Nos quilombos da região dos Lagos, no Rio de Janeiro, a Covid-19 fez vítima uma das mais importantes figuras quilombolas do estado, região que lidera as mortes entre quilombolas no país: 36 óbitos. “Dona Uia era uma biblioteca viva, era a grande liderança que lutava pela questão territorial. Uma mulher honesta, sincera, que ganhou credibilidade e as comunidades começaram a reivindicar seus direitos”, contou Jane Oliveira, sobrinha de Carivaldina Oliveira da Costa, a dona Uia ao repórter Rafael de Oliveira, da Agência Pública. Ela deixou seis filhos, oito irmãos e sua mãe, Dona Eva, a matriarca de 110 anos do Quilombo da Rasa, com quem compartilhava as histórias, os cantos e a memória. Eva, que ainda não sabe da morte da filha, foi testada e o resultado para Covid-19 foi negativo.

Dona Uia faleceu no último dia 10 de junho, em Búzios, a 170 km da capital fluminense. Dois dias antes de morrer, ela buscou o posto de saúde da região com febre e outros sintomas. Retornou para sua casa, mas continuou a se sentir mal. Internada na madrugada do dia 9 de junho, faleceu no dia seguinte, uma semana depois de completar 79 anos. Descendente de escravizados, ela ajudou na difusão da história de seu povo e capitaneou o movimento quilombola na região desde o final dos anos 1990.

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Para a coordenadora e membra-fundadora do Conaq, Givânia Silva, o coronavírus aprofundou problemas já históricos que as populações quilombolas enfrentam. “São comunidades que não acessam os serviços de saúde, sem água, sem energia, sem internet. São problemas que, num tempo “normal”, as comunidades convivem com essa ausência de política. Só que num momento como esse, de uma pandemia com a velocidade e com a letalidade que é a Covid-19, essas políticas fazem muito mais falta e deixam essas pessoas muito mais vulneráveis”, afirma a liderança quilombola.

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Segundo a assessora do Instituto Socioambiental, Milene Maia, não há ainda uma atuação efetiva do poder público para conter a pandemia nas comunidades quilombolas. “Você não consegue ter, por exemplo, uma informação dos atendimentos que são feitos pelas secretarias de saúde com esse recorte de raça, apesar disso já ser uma obrigação”, diz.

Instituto Socioambiental

No último dia 16, o Senado Federal aprovou o projeto de lei 1.142, que estabelece um plano emergencial para proteger indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais do coronavírus. O texto de autoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT/MT) aguarda sanção presidencial.

Para Magno Nascimento, integrante da Malungu, associação de quilombolas do Pará, a Fundação Palmares tem “feito papel inverso daquele para qual ela foi criada”.

Notícias

Em Goiás, uma cuidadora de idoso de 32 anos, moradora de uma comunidade kalunga, no norte do estado, localidade que abriga os quilombos mais isolados do país, foi contaminada pelo coronavírus. A mulher trabalha em Brasília, no Distrito Federal, com um idoso que atualmente está internado numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da capital federal por causa do novo vírus, segundo informações apuradas pela TV Anhanguera.

Além da cuidadora, o marido dela, de 29 anos, e o filho do casal, de 1 ano e 4 meses, também foram contaminados. A família mora numa comunidade quilombola em Teresina de Goiás, onde vivem 150 famílias.

O secretário de Saúde de Teresina de Goiás, Joseme Pereira Lopes, disse que a mulher apresentou os sintomas assim que voltou para casa ao retornar num período de folga do trabalho.

“Ela apresentou os sintomas logo nos primeiros dias. A nossa equipe se deslocou até a sua residência e os colocou em isolamento, prestando toda a assistência necessária a essa família. Encontram-se também em isolamento mais três pessoas da comunidade por terem tido contato com essa família”, explicou Lopes.

A cidade de Teresina fica a 489 quilômetros de Goiânia, capital do estado, onde está concentrada grande parte dos hospitais estaduais e municipais, além da maior quantidade de leitos de UTI.

Isso agrava a preocupação dos moradores da comunidade que podem precisar de atendimento médico de alta complexidade depois da entrada do vírus no quilombo. Em Teresina de Goiás, a estrutura hospitalar é de um pronto socorro médico e duas unidades básicas de saúde, mas não dispõem de nenhum leito especial.

A Secretaria de Saúde estadual disse, em nota enviada nesta sexta-feira (23), que se reunirá na próxima segunda-feira (25) com a prefeitura de Teresina de Goiás, a Coordenação Nacional dos Povos Quilombolas (Conaq), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) e representantes da comunidade quilombola para realizar um levantamento da situação destas comunidades.

Secretaria de Saúde Teresina de Goiás
Secretária: Daniele Maria Alves de Souza
Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, s/n, Centro
Telefone: +55 62 3467-1141
E-mail: [email protected]

Contatos da Associação Quilombo Kalunga
+55 62- 99654.9921 Isabel
+ 55 62- 99601.6351 Whatsapp de Isabel
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