Em tempos de pandemia, a situação dos indígenas brasileiros é a mais grave de todas

com ilustração de Ildo Nascimento

O mundo vê perplexo a rápida deterioração do Brasil, hoje líder em desgraças sanitárias, sociais e econômicas (PIB em queda de mais de 6%) no epicentro de uma emergência em saúde que pareceu, em um primeiro momento, seria controlada pelas autoridades nacionais. Até abril, o país pensava ter legislação e expertise para gerenciar a pandemia por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), calcado no exemplo do britânico National Health Service (NHS) e no Sistema Nacional de Saúde (SNS) português, embora sua estrutura já estivesse gravemente comprometida por cortes orçamentais. Hoje ninguém sabe dizer ao certo se a estratégia brasileira é resultado de negligência e descaso ou se está em curso no País uma política deliberada para matar parte da população.

Quem não acreditava na capacidade de o Brasil controlar a pandemia, lembrava que o SUS não tinha recursos. Dados do Conselho Nacional de Saúde apontam que o valor investido por pessoa atendida no SUS, que era de cerca de 195 euros (R$ 595) a preços de 2014, foi espremido para menos de 91 euros (R$555) em 2019 e, desde 2016 está congelado por 20 anos, o que provocará no sistema um prejuízo previsto de 67 mil milhões de euros ou mais de R$ 400 bilhões. Mas a população de utentes só faz crescer. Foram 7 milhões de pessoas a mais até 2018, sem contar que a crise econômica no Brasil desde 2015 provocou forte migração de utentes do sistema privado (pago) para o público, embora a falta de financiamento no período venha impedindo a expansão do sistema de atendimento e a criação de novos leitos nas regiões mais carentes do país.   

Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, um ano antes de a pandemia começar, o atendimento de utentes em locais pobres ou distantes dos grandes centros estava comprometido por causa da suspensão da ajuda dos médicos cubanos na assistência primária, vistos como “comunistas” pelo novo presidente. Mas, quando o vírus corona chegou ao Brasil, a experiência de 30 anos do sistema público de saúde ainda dava sinais de que poderia superar as adversidades. Tanto que, em 6 de fevereiro deste ano, antes de a União Europeia anunciar medidas mais sérias, o governo publicou a Lei 13.979/2020 para preparar o País e, um mês depois, uma portaria interministerial já possibilitava a decretação de emergência (assinada em 17 de março, mas depois derrubada).

Para sanar a falta de recursos foram editadas, desde abril deste ano, nada menos que oito medidas provisórias (editais orçamentais de emergência) para ampliar o dinheiro para a saúde em cerca de 6,7 mil milhões de euros (R$ 39,3 mil milhões).  Dos recursos prometidos nesse orçamento suplementar, porém, só 27,2% foram distribuídos até agora, admite o próprio ministro interino, general Eduardo Pazuello. Os conselhos, aos quais cabe prestar o atendimento primário, e os distritos que devem garantir a oferta de leitos, não recebem os recursos. O Ministério da Saúde, cujo comando mudou nada menos que três vezes até chegar nas mãos de um militar especializado em logística, que nada entende de saúde, também não coordena a compra de medicamentos e insumos necessários ao atendimento e à testagem dos utentes, e não assegura assistência nos hospitais universitários a seu encargo. 

Em menos de dois meses, o quase caso de sucesso deu uma guinada. Criou-se no Brasil um abre e fecha na economia e um sistema de ordens e contraordens rumo à negligência. Não há referencial para a reabertura do que foi fechado pelas regras do distanciamento social, subnotificação é comum, testes são poucos (e voltados aos mortos), e mal administrados. Para agravar o quadro, o presidente convoca mobilizações contra as instituições, e reclama dos governadores que ditam as normas. Jair Bolsonaro passa os dias a contrariar tudo e todos, inclusive a Organização Mundial de Saúde, a defender o não uso de máscaras, abraça correligionários e insiste em receitar o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina, tidos como inadequados conforme parâmetros médicos, em especial para a população indígena, negra e pobre, que não tem acesso a exames para avaliar reações adversas.

Como o dinheiro não chega aos municípios, que respondem por um mínimo de 15% do financiamento das ações em saúde pública ao atuar nas ações básicas, ou aos estados, que custeiam 12% dos gastos, em especial com foco no atendimento de casos de média e alta complexidade, o Brasil navega como uma nau de insensatos. A União, que deveria aplicar 13% do orçamento regular na compra centralizada de equipamentos, em insumos e pesquisas, distribuição de medicação avançada, além de prover hospitais federais e universitários, já nem tenta conter a transmissão do vírus, organizar a sociedade para atender enfermos, assegurar o funcionamento do que é essencial ou manter e divulgar estatísticas.

Os cerca de 100 euros prometidos para quem ficou desempregado (hoje nada menos que 45% da força total de trabalho do País) demoraram a sair e só alcançaram uma pequena parcela dos beneficiados que se dispôs a ficar aglomerada em filas por vários dias. Mesmo assim, centenas de necessitados jamais conseguiram o benefício. Ajuda para as pequenas empresas que tiveram de fechar temporariamente as portas também só chegou a 17% dos negócios e muitos preferem encerrar as atividades e demitir diante da incerteza geral. A indústria pouco produz, pois não há quem pretenda comprar. Há uma gigantesca onda de inadimplência. Ninguém paga ninguém e ninguém sabe quando ou como esse nó vai se resolver. Tudo o que o governo federal faz hoje no Brasil é manter uma guerra de narrativas para desacreditar a ciência, ignorar as leis e as recomendações internacionais e enganar o público que circula como formigas envenenadas no transporte público lotado e em torno de bares e praias, sem pensar e sem saber para onde vai o país nos próximos 12 ou 24 meses. 

Povos originários só evitarão massacre se recorrerem ao Supremo Tribunal ou ao Tribunal Penal Internacional

A situação dos indígenas brasileiros que habitam as reservas demarcadas ou não, ou têm pouco contato com brancos, e dos quilombolas, que são as comunidades de antigos escravos negros foragidos na época do Brasil colônia (1750) e que desde então se agruparam e vivem em comunidades do interior do pais, porém, é ainda mais grave. A proteção a esses grupos mais frágeis não está entre as prioridades do governo federal. A ordem é ignorá-los para que sejam obrigados a se integrar ao sistema produtivo dos brancos e das cidades, mais provavelmente como trabalhadores em situação de quase escravidão.

A única iniciativa concreta adotada desde o início da pandemia foi mandar a Força Nacional “visitar” territórios indígenas que se queixavam da contaminação por Covid-19 em razão da destruição das matas que os protegiam e da invasão de terras por garimpeiros e grileiros, ataques estes estimulados pelo próprio governo de Jair Bolsonaro e de seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Mas o objetivo da visita era só divulgar o “remédio milagroso do dr. Bolsonaro”: a tal cloroquina ou hidroxicloroquina cujos estoque nas mãos das Forças Armadas são gigantescos.

Nenhuma autoridade parou para indagar se o organismo dos índios e quilombolas, habituados a remédios naturais e alimentação básica, teria capacidade de suportar essa medicação. Esqueceram-se que a administração do remédio não é recomendada contra a Covid-19 e, caso administrado, o medicamento requer acompanhamento cuidadoso de vários parâmetros, inclusive eletrocardiogramas que não estão disponíveis aos índios. Curiosamente, ao ser acometido pela doença nesta semana, o próprio presidente Bolsonaro adotou a “pílula mágica” para fazer propaganda, mas assegurou-se de realizar duas vezes ao dia eletrocardiogramas de controle para evitar danos ao coração.

O governo federal também ignorou todas as recomendações de isolamento, recusou-se a criar cordões sanitários nas aldeias e terras demarcadas para defender essas comunidades e permitiu a presença de garimpeiros, madeireiros e invasores de todo o tipo, inclusive jornalistas e missionários não testados, o que causou revolta entre indígenas e indigenistas em todo o mundo. Ninguém, em qualquer nível de governo, tem ideia de quantos índios e quilombolas já morreram da doença ou quantos estão infectados. Mas já se fala em números que vão de 400 a 800 mortos e centenas de infectados sem nenhum tipo de atendimento. Caciques e jovens lideranças morrem à espera do transporte para leva-los aos postos de saúde ou aos hospitais.

Não satisfeito, o presidente vetou todos os pedidos das comunidades indígenas em relação ao combate à pandemia. Embora o Brasil inteiro saiba que muitos rios das reservas estão contaminados por metais pesados por causa da invasão ilegal de garimpeiros e madeireiros, o presidente vetou o artigo que assegurava o fornecimento de água potável às tribos em territórios indígenas. Índios e quilombolas também não conseguem internação ou tratamento. Não há leitos. Quando conseguem camas, os hospitais desrespeitam suas tradições e hábitos alimentares fornecendo-lhes café em vez do mingau de banana ou de mandioca a que estão acostumados.  Também os impedem de cremar os corpos dos bebês indígenas falecidos de acordo com suas tradições. Os corpos das crianças que morrem de doença simplesmente desaparecem em covas múltiplas sem qualquer explicação.

Ainda sob o argumento de que a lei 14.021/2020 criava despesas para as quais não existem recursos disponíveis, (o que não é verdade pois evidentemente se esqueceram que o orçamento de “guerra” para combater a epidemia ainda não gastou quase nada do que foi aprovado) o governo também vetou a “distribuição gratuita de máscaras, materiais de higiene, limpeza e desinfecção de superfície nas aldeias ou comunidades”. A lei sancionada na primeira semana de julho também impede “a compra de respiradores e máquinas de oxigenação ou a oferta emergencial de leitos hospitalares ou unidades de terapia intensiva (UTI)” para as tribos. Mas como se a miséria imposta aos povos originários não fosse suficiente, também ficou proibido o programa específico de crédito para cultivo agrícola para povos indígenas e quilombolas este ano. Ou seja, se não morrerem da doença, morrerão de fome, o que finalmente se configura no genocídio prometido por Jair Bolsonaro, que diz querer converter os índios em “pessoas produtivas”.

A situação é tão grave e crítica que o ministro José Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, acatou pedido do movimento indígena e determinou que o governo federal assuma a responsabilidade de prestar atendimento aos povos originários. Mas a determinação é tímida é insuficiente. A verdade é crua, a única saída para os povos originários do Brasil será recorrer ao Tribunal Penal Internacional para evitar o extermínio a que estão sendo submetidos. E não se trata de notícia falsa!

Leave A Comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *