Bolsonaro e a virose política

Bolsonaro anunciou que iria romper com a velha política e uniu-se ao Centrão

com ilustração de Ildo Nascimento

Os brasileiros têm certa dificuldade em entender o sistema de governo de Portugal, a autoproclamada Geringonça. Mas mais difícil que compreender essa improvável e já duradoura aliança de socialistas, verdes, comunistas e bloquistas é explicar o atual sistema político brasileiro aos portugueses.[1]

Embora o Congresso Nacional tenha representantes de uma legião de partidos, Jair Messias Bolsonaro, o presidente da República eleito em 2018, não está filiado a nenhum deles.

O ex-militar que chegou ao poder pelo Partido Social Liberal, a que se filiou meses antes do pleito, e de onde saiu em novembro de 2019, depois de ter assegurado, com sua visibilidade, mais 10,8 milhões de votos entre os candidatos a deputado federal, em relação a 2014 – um crescimento de 1.341%. Sem contar os governadores de Santa Catarina, Rondônia e Roraima.

Ao deixar a legenda, o presidente anunciou que criara uma nova agremiação, a Aliança pelo Brasil, mas até o momento, isso não aconteceu. Até dois de julho, o Tribunal Superior Eleitoral registrava s 15.595 fichas aprovadas. São necessários 491,9 mil eleitores filiados, com assinaturas comprovadas.

Diante disso, o candidato que se elegeu anunciando romper os laços com a velha política, uma espécie de Dom Quixote em luta contra os moinhos de vento do poder,  voltou-se para o que a mídia apresenta como Centrão.

E aí fica ainda mais complicado explicar para quem não acompanha o processo (e também para muitos dos que acompanham) o que está acontecendo.

Uma metáfora não muito apurada diria que o Centrão é uma espécie de virose da política. Dizem as más línguas que quando um médico não sabe exatamente o que tem seu paciente, recorre ao termo para tentar tranquilizar o doente. Segundo os dicionários, virose tanto pode identificar uma infecção autolimitada sem complicação,  como um resfriado, como ser aplicado a doenças graves como a Aids ou a formas de câncer induzidas por vírus.

Há poucos estudos acadêmicos sobre os partidos brasileiros mais recentes. Menos ainda sobre a coerência e o comportamento dos parlamentares nas votações. E, é preciso reconhecer, a crônica política também tem suas limitações – resumindo-se muitas vezes a registro das declarações das principais lideranças.

Isso se explica porque não é simples acompanhar as ações de um parlamento com 513 deputados, 25 comissões permanentes e 39 temporárias, sem contar os  81 senadores e doze comissões.

Ao longo do tempo, o sistema partidário brasileiro foi marcado por terremotos. As eleições previstas para 1938 viraram fumaça em 10 de novembro de 1937, quando Getúlio Vargas fechou o Congresso Nacional. No mês seguinte, sob uma constituição encomendada ao jurista Francisco Campos, os partidos políticos foram extintos.

Ressurgiram em 1945. Dois deles sob a inspiração de Vargas, prestes a deixar o poder: o Partido Trabalhista Brasileiro e o Partido Social Democrático. A terceira força, a União Democrática Nacional, era anti-varguista por excelência, mas nunca chegaria ao poder pelo voto. Havia ainda o Partido Comunista, que durou pouco na legalidade.

Em 1966, depois da queda do governo de João Goulart e da cassação de 67 mandatos e uma grande quantidade , os partidos foram extintos, surgindo apenas dois: a governista Aliança Renovadora Nacional e o Movimento Democrático Brasileiro, de oposição.   

Em 1979, uma reforma política acabou com o bipartidarismo, sem restabelecer a liberdade partidária. Mas ainda assim, o crescimento da oposição nas urnas e a campanha pelas eleições diretas levaram à vitória de Tancredo Neves, o candidato da Aliança Democrática, de oposição, no Colégio Eleitoral indireto.

No Congresso eleito em 1986, o PMDB fez a maioria com 286 parlamentares. Somado ao PFL, eram 431 constituintes, ou seja, 77,10% dos votos. Os partidos considerados mais à esquerda, como o PT, PCB, PCdoB e PSB contavam, juntos, com 26 representantes. Mas dentro da Aliança Democrática, direita e esquerda tinham outro peso.

Comandado por lideranças conservadoras de alguns dos maiores partidos da época, como  Partido da Frente Liberal (PFL), do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), do Partido Democrático Social (PDS) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), contava também com parlamentares do Partido Liberal (PL) e do Partido Democrata Cristão (PDC).

Na tese Organizando maiorias, agregando preferências: a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88, apresentada em 2013, à Faculdade de Filosofia, Letras E Ciências Humanas da Universidade de São Paulo para obtenção do título de mestre em Ciência Política, Danilo Buscatto Medeiros indica que já na primeira votação dispuada, a do preâmbulo da Constituição, o Centrão não conseguiu a maioria necessária, mas impediu que o outro lado, a alcançasse. O resultado – 251 votos a favor, 226 contrários, criou a necessidade de costurar um acordo entre as lideranças. No fim das contas, a esquerda não conseguiu impor suas ideias e o Centrão acabou limitando suas vitórias mais importantes ao regime político presidencialista e à duração do mandato do presidente.

Roberto Cardoso Alves (PMDB/SP), um dos líderes do Centrão recuperou a máxima de São Francisco de Assis para justificar o abandono da independência originalmente anunciada pelo grupo em favor do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney: “É dando que se recebe”.

Antes da Constituição ser promulgada, Roberto Cardoso Alves virou ministro da Indústria e Comércio de José Sarney. Ficou no mandato até o fim do governo. Em 1958, foi eleito, pelo PDC (Partido Democrata Cristão), deputado estadual. Reeleito, ficou na Assembléia de São Paulo até 1967. Nesse ano, iniciou o primeiro mandato de deputado federal. Em 1969, na Arena, que apoiava o regime militar, perdeu o mandato por se opor à cassação de Márcio Moreira Alves, do MDB, num confronto entre o parlamento e o regime.

Na primeira eleição direta para presidente, em 1989, concorreram candidatos de 22 partidos. Pela primeira vez, havia dois turnos e a escolha do presidente não foi acompanhada pela de governadores, deputados e senadores. Foram para o segundo turno o ex-governador de Alagoas, Fernando Collor de Mello, pelo minúsculo Partido da Reconstrução Nacional e Luis Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores. Apresentando-se como um paladino anti-corrupção e acenando com o radicalismo do operário metalúrgico com quem disputava, Collor ganhou.

Começou o governo com um gesto quase imperial, apoiado no poder presidencial assegurado pela Constituição de 1988: baixou 22 medidas provisórias logo de cara. Entre elas, a que confiscou a poupança de milhões de brasileiros, a pretexto de liquidar com a inflação. Em 30 dias, o Congresso podia derrubar essas determinações, mas Collor conseguiu o apoio do PMDB e o chamado Plano Collor sobreviveu.  

Mas em outubro de 1990 as eleições proporcionais redesenharam o Congresso e nesse momento, Collor passou a pagar o preço por desdenhar a articulação com o parlamento – há poucos dias, numa entrevista, o hoje senador por Alagoas reconheceu que esse foi seu maior erro político.

Acusado pelo próprio irmão, Pedro Collor, de permitir um grande esquema de corrupção, o presidente foi submetido a um processo de impeachment e só escapou de perder o mandato pela renúncia.

Seu vice, Itamar Franco, compôs um governo quase parlamentarista e abriu espaço para novo plano econômico, que por sua vez, deu gás à candidatura do senador e ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.

FHC teve o suporte de uma espécie de recriação da Aliança Democrática, que tinha garantido a vitória de Tancredo Neves no colégio eleitoral e seu governo inaugurou o sistema batizado de “presidencialismo de coalizão”, em que a máxima franciscana de Roberto Cardoso Alves ganha justificativas teóricas mais consistentes. Sem suporte parlamentar, dizem seus defensores, mais ou menos conformados, ninguém governa o Brasil.

Fato é que, em cinco das seis eleições, dois partidos, PT e PSDB, receberam a maioria dos votos. Desde 1994, a votação conjunta desses dois partidos variou entre 70% e 90% dos votos válidos. Considerando as três maiores votações, a variação se estende de 87,5% a 98,9% dos votos válidos.

Em 2002, Lula e o Partido dos Trabalhadores afinal chegaram ao comando do país, graças a muita persistência, muitas concessões e a uma campanha de marketing que mitigou a imagem de radical do ex-sindicalista. Sob Lula, o presidencialismo de coalizão ganhou novo formato, que acabou identificado como o mensalão. Mas o governo superou a crise e elegeu Dilma Roussef .

No governo Dilma, o chamado Centrão ressurgiu, sob a liderança de Eduardo Cunha. Com forte apoio entre os evangélicos, dominou o PMDB primeiro e depois elegeu-se presidente da Câmara dos Deputados, impondo severa derrota ao PT. Eleito no primeiro turno com 267 votos, derrotou o petista Arlindo Chinaglia, que recebeu 136 votos e Júlio Delgado, do PSB, que teve 100 votos, bem como o Chico Alencar do Partido Socialismo e Liberdade (RJ), com 8 votos.

O Centrão de hoje, que Bolsonaro tenta seduzir, não é o de Roberto Cardoso Alves, nem de Eduardo Cunha. Trata-se de um grupo informal que tem menos coerência e organicidade do que as várias bancadas em que estão divididos os parlamentares – ambientalista, bala, boi, evangélicos, empreiteiras, parentes, ruralista.

Num certo sentido, o grupo que segundo os analistas da mídia tem integrantes do Partido Popular (40 deputados), Partido Liberal (39), Republicanos (31), Solidariedade (14) e PTB (12). Membros do Partido Social Democrático, (36), o Movimento Democrático Brasileiro (34) e o Democratas (28), assim como partidos menores, como Partido Republicano da Ordem Social (10), Partido Social Cristão  (9), Avante (7) e Patriota (6) não é muito mais do que um carimbo para tentar enquadrar a turma que se move de acordo com seus próprios interesses e que pode definir o jogo, no fim das contas.

Essa turma tem dado pouco e reclama que não está recebendo, porque os ministros não atendem à determinação do presidente na velocidade desejada. O objetivo do governo parece ser impedir que se constitua uma maioria a favor do impeachment.

Há um mês, o presidente recriou o Ministério das Comunicações e entregou a nova velha pasta ao deputado Fábio Faria, do PSD do Rio Grande do Norte. Além de vinculado a um dos partidos do bloco, ainda é parente do apresentador e dono do Sistema Brasileiro de Televisão, Silvio Santos. Foi apenas a mais recente e vistosa doação ao Centrão. Antes dele, outros sete cargos de segundo escalão, mas com orçamentos importantes foram entregues a políticos do tal bloco informal.

Gilberto Kassab, que foi vice-prefeito de São Paulo com José Serra, terminou o mandato e foi reeleito, depois esteve no governo Dilma Roussef e no governo Michel Temer, garante que seu partido não integra o Centrão, é independente do governo Bolsonaro, embora reconheça que é uma independência cooperativa, digamos.

Na Constituinte, quando o governo tinha muito mais a dar e precisava receber muito menos, o Centrão tinha lideranças mais visíveis e propósitos mais claros. Funcionou, mas logo depois, anota o verbete do dicionário político do Centro de Pesquisa e Documentação da História Política do Brasil, da Fundação Getúlio Vargas, em 1989, boa parte dos seus líderes aproximou-se da candidatura vitoriosa do ex-governador de Alagoas, Fernando Collor de Melo, o mais virulento crítico do governo Sarney: “Os conflitos internos de poder, o processo de rearrumação partidária ante a disputa eleitoral e o desgaste sofrido pela denominação “Centrão” perante a opinião pública fizeram com que seus integrantes deixassem de agir como um bloco formal, voltando à militância partidária”.

Jair Bolsonaro nunca foi muito fiel como militante partidário. Elegeu-se vereador pelo Partido Democrata Cristão, mas sonhava mesmo era seguir a carreira militar, interrompida por um processo por ter planejado a colocação de uma bomba numa adutora de água. Elegeu-se para a Câmara Federal pelo mesmo partido, mas trocou de legenda mais seis vezes.

Na campanha, apresentou-se como um outsider e assim foi entendido pelos eleitores. Na presidência, passou a governar a partir das redes sociais e de uma guerra permanente, travada em frente ao palácio e sob o aplauso de correligionários nada democráticos.

Só recorreu à velha política quando a possibilidade de um impeachment surgiu no horizonte. Conhecendo o presidente, os partidos e o assim chamado Centrão, melhor prestar atenção nessa virose política. Nada tem da Geringonça.


[1] Em 2015, a coligação de centro-direita PSD-CDS (Portugal à Frente) obteve 39% dos votos. Ganhou, mas não levou. O segundo colocado, com 32,31% dos votos costurou um acordo com o Bloco de Esquerda (10,19%) e com a coligação PCP/Verdes (8,3%) e surgiu a Geringonça sob o comando do primeiro-ministro António Costa – apelido pejorativo que acabou assumido pelo novo governo. Em 2019, a fórmula se manteve.  

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